O investigador José Paulo Sousa, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), integra o Painel Científico da EFSA (European Food Safety Authority) sobre Produtos Fitossanitários (Plant Protection Products and their Residues – PPR Panel), responsável pela definição das novas Regras para a homologação de pesticidas no espaço europeu que vão suportar a legislação europeia, aprovada em 2009, e que terão de ser uniformemente adoptadas por todos os Estados-Membros.
Composto por uma vasta equipa multidisciplinar (médicos, químicos, farmacêuticos, bioquímicos, biólogos), este Painel tem como uma das suas atribuições elaborar as novas regras para a homologação de pesticidas, entrando em linha de conta com a avaliação dos riscos para a saúde humana e para o ambiente, e que irão reger as decisões dos organismos reguladores de cada estado-membro no que respeita à colocação de pesticidas no mercado.
Este trabalho assume particular importância, se pensarmos que as últimas alterações à legislação em vigor (publicada em 1991) foram realizadas há cerca de uma década: “com a evolução da ciência e da tecnologia, surgiu não apenas mais informação, mas também novos métodos e novas abordagens para se efectuar uma avaliação dos efeitos dos pesticidas mais robusta e ecologicamente relevante. Daí a necessidade de actualizar as regras de homologação incorporando esse novo conhecimento” afirma o investigador da FCTUC, o único português a integrar esta comissão científica europeia.
A avaliação em curso tem em conta as diferentes características dos países que integram a União Europeia porque “o clima e o tipo de solo, por exemplo, influenciam a concentração do pesticida disponível, logo o seu efeito nos organismos vivos. As mesmas doses de um determinado pesticida podem ter consequências distintas quando aplicadas em Portugal e na Finlândia”, explica José Paulo Sousa, que realça a colaboração da indústria e das agências reguladoras de diferentes estado-membro no processo.
Questionado sobre os desafios que se colocam à indústria dos agro-químicos, o especialista em ecotoxicologia afirma que passam, sem dúvida, “pelo desenvolvimento de produtos que simultaneamente eliminem a peste e que danifiquem o menos possível o ambiente, isto é, o “veneno” tem de ser dirigido, de forma cirúrgica, ao foco do problema, sem prejudicar os ecossistemas e sem comprometer a prestação dos denominados “serviços do ecossistema”. Se os pesticidas provocarem efeitos significativos ao nível da biodiversidade, que no fundo é o principal actor na prestação destes “serviços”, os ecossistemas não têm a capacidade de funcionar correctamente e estaremos a comprometer seriamente as gerações futuras”.
A EFSA é uma Instituição Científica da União Europeia criada em 2002 que tem como principal missão prestar apoio científico independente para a definição de políticas e de medidas legislativas dando suporte à Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Estados-Membros ao nível de todos os aspectos relacionados com segurança alimentar.
Fonte de Informação:
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra